Geraldo Corrêa CVM S/A

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Quarta-feira, 08 de setembro de 2010

Com o objetivo de assegurar a maior transparência e segurança possível no relacionamento com seus clientes, a Geraldo Corrêa CVM S/A disponibiliza abaixo as Regras e Legislação do mercado de capitais.

Regras e Parâmetros de Atuação da Geraldo Corrêa CVM S/A.

Legislação

Deliberação C.A. 451/03
Estabelece as regras de conduta de que trata a Instrução CVM nº 387/03 e os critérios para elaboração, pelas Corretoras, de suas Regras e Parâmetros de Atuação.

Instrução CVM nº 482/10, de 05/04/2010
Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução CVM nº 463/08, de 08/01/2008
Altera a Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999, e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas

Instrução CVM nº 441/06, de 10/11/2006
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções CVM nºs 40, de 7 de novembro de 1984 e 310, de 9 de julho de 1999 e revoga as Instruções CVM nºs 249, de 11 de abril de 1996, 277, de 8 de maio de 1998 e 300, de 23 de fevereiro de 1999.

Instrução CVM nº 419/05, de 02/05/2005
Dispõe sobre o cadastramento do investidor não resiente, altera e acrescenta dispositivo à instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000.

Instrução CVM nº 409/04, de 18/08/2004
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e adivulgação de informações dos fundos de investimento.

Instrução CVM nº 400/03, de 29/12/2003
Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.

Instrução CVM nº 387/03, de 28/04/2003
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações reaizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros.

Instrução CVM nº 382, de 28/01/2003
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de operações em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências.

Instrução CVM nº 380/02, de 23/12/2002
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Instrução CVM nº. 301/99, de 16/04/1999
Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Instrução CVM nº 168, de 23/12/1991
Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais na Bolsa de Valores.

Instrução CVM nº 117, de 03/05/1990
Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.

Lei nº 6.385, de 07/12/1976
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Lei nº. 9.613, de 03/03/1998
Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

Resolução nº. 2.817, de 22/02/2001
Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas de depósitos exclusivamente por meio eletrônico, bem como acerca da utilização desse instrumento de comunicação.

Resolução Bacen nº. 2.689, de 26/01/2000
Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

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